Processo 248909/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2015 15:24
Autuado em 26/03/2015 15:24
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1501/2016 da Segunda Câmara, de 27/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2016 Acórdão   1501/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
13/04/2016 Acórdão   1501/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA D´OESTE
Gestor atual RENATO KARAS
Gestor das Contas WILIBALDO VIEIRA

Juntadas
DataDescrição
22/02/2016 15:14 AR do Ofício OCN - 73/2016 - DP
22/01/2016 16:12 AR do Ofício OCN - 74/2016 - DP
21/01/2016 08:45 do Protocolo 36642/16
29/12/2015 17:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1016526/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/01/2016 Ofício de Contraditório   73/ 2016   
DP  06/01/2016 Ofício de Contraditório   74/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2016 1346 Acórdão nº 1501/2016
08/04/2016 1335 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2016 de 13/04/2016
05/01/2016 1271 Despacho Processual Diverso nº 2345/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3568/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2016 11:55 DP  
16/05/2016 11:10 DEX Informação nº 3450/2016 -
29/04/2016 13:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1056/2016 -
28/04/2016 09:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1057/2016 -
15/04/2016 15:14 S2C Acórdão nº 1501/2016 -
23/03/2016 16:09 GCNB  
21/03/2016 11:20 SMPjTC Parecer nº 3499/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Exercício de 2014. Pela regularidade com ressalva, com aplicação de multa.
21/01/2016 09:11 DCM Instrução nº 1430/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa
06/01/2016 08:37 DP Ofício de Contraditório nº 73/2016 -
06/01/2016 08:37 DP Ofício de Contraditório nº 74/2016 -
27/03/2015 10:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 2345/2015 -
27/03/2015 10:34 DCM Instrução nº 5021/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA D´OESTE. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
26/03/2015 18:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3568/2015 -

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