Data de Envio | Setor | Ato |
16/05/2016 11:55
| DP | |
16/05/2016 11:10
| DEX | Informação nº 3450/2016 - |
29/04/2016 13:58
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1056/2016 - |
28/04/2016 09:07
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1057/2016 - |
15/04/2016 15:14
| S2C | Acórdão nº 1501/2016 - |
23/03/2016 16:09
| GCNB | |
21/03/2016 11:20
| SMPjTC | Parecer nº 3499/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Exercício de 2014. Pela regularidade com ressalva, com aplicação de multa. |
21/01/2016 09:11
| DCM | Instrução nº 1430/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA D´OESTE.
Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa |
06/01/2016 08:37
| DP | Ofício de Contraditório nº 73/2016 - |
06/01/2016 08:37
| DP | Ofício de Contraditório nº 74/2016 - |
27/03/2015 10:34
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 2345/2015 - |
27/03/2015 10:34
| DCM | Instrução nº 5021/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA D´OESTE.
Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa |
26/03/2015 18:39
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3568/2015 - |